Estes Termos de Uso (doravante “Termos”) regulamentam o uso dos serviços oferecidos pela Templates Top, disponibilizados através do website https://templatestop.com.br (doravante “Site”). Ao acessar, navegar ou adquirir qualquer produto no Site, você (doravante “Usuário” ou “Comprador”) concorda e se vincula a todas as regras e condições aqui estabelecidas.
O Site Templates Top tem como objeto a venda e disponibilização de produtos digitais, incluindo templates, plugins, temas e scripts (doravante “Produtos”), entregues eletronicamente via download.
2.1. O Usuário deve ter capacidade civil para contratar e adquirir os Produtos. 2.2. O Usuário é o único responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no cadastro (nome, e-mail, CPF, dados de pagamento). O Site se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro em caso de informações falsas. 2.3. O login e senha criados são pessoais e intransferíveis. O Usuário deve manter a confidencialidade e é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
Todos os Produtos disponibilizados pela Templates Top (templates, temas, plugins e scripts) são regidos sob a Licença Pública Geral GNU (GNU General Public License – GPL), nas versões aplicáveis.
A Licença GPL garante ao Usuário as seguintes liberdades essenciais sobre o código do software:
Liberdade 0 (Uso): A liberdade de usar o software para qualquer finalidade.
Liberdade 1 (Estudo e Modificação): A liberdade de estudar como o software funciona e de modificá-lo para que ele atenda às suas necessidades.
Liberdade 2 (Redistribuição): A liberdade de redistribuir cópias do software, gratuitamente ou mediante cobrança.
Liberdade 3 (Distribuição de Modificações): A liberdade de distribuir cópias de suas versões modificadas para outras pessoas.
Em conformidade com a GPL, o Usuário concorda que qualquer obra derivada ou modificação dos Produtos que for redistribuída publicamente deve, por sua vez, ser licenciada sob os mesmos termos da Licença GPL.
A Templates Top detém a propriedade intelectual inicial sobre o design, a documentação e elementos exclusivos não regidos pela GPL, mas reconhece e respeita integralmente os direitos de uso, modificação e redistribuição conforme estabelecido pela Licença GPL para o código do software.
4.1. Quando o Produto for de autoria de terceiros, a Templates Top garante ter a licença ou autorização necessária para a sua comercialização.
4.2. A Templates Top é responsável por prestar o suporte técnico e garantir a ausência de vícios ou defeitos (conforme a Política de Reembolso).
5.1. O Templates Top não se responsabiliza por: Incompatibilidade do Produto com o ambiente de software do Usuário, caso o Usuário não tenha verificado os requisitos mínimos informados na página do Produto. Quaisquer danos (diretos ou indiretos) decorrentes de mau uso, modificações ou alterações feitas pelo Usuário nos Produtos adquiridos. Indisponibilidade do Site por motivos técnicos ou de força maior.
5.2. O valor máximo de responsabilidade da Templates Top em qualquer cenário será limitado ao preço total pago pelo Produto adquirido, conforme o Art. 18 do CDC.
6.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. 6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Brasilia – DF para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Templates Top
Disponível
Will
Olá,👋 Bem Vindo(a) ao Templates Top! Em que podemos ajudar?